Redes digitais pela democracia real
Com um pouquinho de atraso, mas tá valendo: Minha primeira coluna para o canal Ibase (Publicado originalmente em: http://www.canalibase.org.br/redes-digitais-pela-democracia-real/)
Em breve um mais completinho sobre como foi o 12M em Madri!
No último sábado 12 de maio, uma nova chamada para a ação mundial dos indignados foi feita, celebrando e avaliando o movimento um ano depois. Sob a hashtag #12M15M, diversas cidades no mundo, inclusive no Brasil, fizeram suas intervenções.
Reunidos por um sentimento coletivo de não conformismo ao atual estágio do sistema capitalista, os autonomeados “Indignados” fazem uso de ferramentas digitais para compartilhar experiências dispersas espacialmente e debater estratégias concretas, tendo em vista o que consideram uma “democracia real”. Ação coletiva e ao mesmo tempo dispersa, as revoluções que ocorreram no norte da África no início do ano inspiraram a mobilização que ocupou as praças da Espanha em maio e a Wall Street nos Estados Unidos em outubro, além de ocupações em espaços públicos em outras cidades no mundo como Roma, Londres, Bruxelas e Rio de Janeiro – guardadas as devidas proporções.
Apesar da aparente novidade, não é de hoje que movimentos sociais locais encontram reflexo em contextos internacionais. O próprio tão falado maio de 68 só alcançou essa dimensão histórica porque não foi apenas em Paris que jovens universitários se uniam a classe trabalhadora para lutar por mudanças sociais – mas também nos Estados Unidos, Praga, Cuba e inclusive no Brasil. A diferença hoje é que a internet proporciona um contato mais imediato, que possibilita o surgimento de ideários comuns e compartilhamento de experiências, buscando novas respostas para novos problemas. (Imagine se Daniel Cohn Bendit, Richard Stallman e Gilberto Gil estivessem se esbarrado no twitter há quarenta anos atrás?).
Participantes destes novos movimentos não estão ligados apenas por uma estrutura tecnológica, mas por uma cultura política que envolve autonomia, compartilhamento e colaboração. Assistimos ao surgimento de uma nova classe política, fundada em uma dinâmica questionadora dos parâmetros hierárquicos e territoriais da democracia moderna. O pesquisador espanhol Antônio Lafuente acredita que “blogueiros e hackers são os novos cientistas e filósofos” do que ele considera o “Segundo Iluminismo”. Inspirados nos princípios de colaboração e compartilhamento do software livre e do copyleft, estas mobilizações criam suas próprias narrativas e acreditam em outras formas de produção de conhecimento.
Sob a epígrafe “todos juntos para uma mudança global”, estes cidadãos compreendem que os principais pontos fracos do sistema atual – bem como suas possibilidades de melhoria – não dependem apenas de governos isolados, mas estão diretamente ligados a organizações transnacionais – desde a Organização das Nações Unidas ao Banco Internacional do Desenvolvimento. Se por um lado demandas relativas ao meio ambiente, o sistema financeiro e contra a guerra são colocadas em questão, por outro é muito mais complexo estabelecer prioridades em uma escala mundial e tão diversa. Cada país tem suas prioridades e dinâmicas internas para a implementação de políticas públicas. Assim, o ponto em comum encontrado pelo movimento – sabendo que cada localidade possui contextos políticos específicos – é o fato que, de uma maneira geral, os governantes não têm representado os cidadãos que os elegeram. O que eles querem? O mesmo que nós, o básico da cidadania: uma participação mais efetiva da sociedade na tomada de decisões de governos.
From networks to the streets: Global connexions and local issues
Here’s the slideshow of the presentation that I’ve made based on the article “From networks to the streets: Global connexions and local issues” last Thursday at London:
Enjoy!
(And don’t hesitate to contact me if you have any comments to move forward with this discussion)
Felix Guattari entrevista Lula
Já que só se fala de eleições pelas terras francesas, compartilho aqui uma entrevista (deliciosa!) do filósofo francês Felix Guattari com Lula em 1982 em São Paulo, sobre a criação do PT e o governo do partido socialista na França na época.
(Com todo respeito aos amigos petistas), é muito interessante ver como o PT enquanto organização institucional se afastou de suas formulações iniciais (em algumas partes literalmente, no que diz respeito a aliança com o PMDB, por exemplo), e como o Brasil tem repetido alguns mesmo erros da Europa.
Por outro lado é instigante tb observar como o PT era naquela época um espaço de agregação de narrativas e desejos variados (nas palavras de Guattari), como uniu o movimento urbano e rural e como estas mesmas narrativas e desejos encontram hoje novos contextos e, igualmente, novos espaços de agregação – o que pode nos dar boas pistas hoje.
Boa leitura!
Um pássaro avoando sem nunca mais parar
Terceira pílula Tropifágica, filmada durante a jam session com Luiz Galvão no Estúdio Amarelo, em dezembro de 2011, no Rio de Janeiro.
Filmado e Editado por Nina La Croix. Trilha sonora: Preta, pretinha (Novos Baianos)
Sobre a arte tropifágica
Segunda pílula audiovisual sobre a rede de experimentação cultural Cena Tropifágica.
Filmado e Editado por Nina La Croix. Trilha sonora: TQT (Silas Giron).
Comendo o país tropical
Primeira pílula audiovisual sobre a rede de experimentação cultural Cena Tropifágica.
Filmado e Editado por Nina La Croix. Citações Musicais: Preta Pretinha ( Luiz Galvão e Moraes Moreira) e Yemanjá ( Rafael Pondé, Roberto Leite e Tico Marcos).
Em breve novas pílulas, cd e site. Aguardem!
Global revolution II: Le cas du 15M espagnol
Suite au premier article que j’ai écrit sur ce sujet, “#Global révolution: connexions globaux pour enjeux locaux“, je développe ici une continuation de la réflexion qui beaucoup m’intéresse (un petit tour sur ce blog en évidence).
Quand on parle des événements qui ont eu lieu l’année dernier autour d’une supposée « Révolution Globale », on voit des réactions qui varient entre la célébration enthousiaste et la méfiance prudente. D’une manière générale, il est difficile de percevoir les changements apportés par ces manifestations et campements une fois que les commissions de transition dans les pays arabes où des régimes dictatoriaux ont été renversés ne présentent pas des garanties des nouveaux gouvernements démocratiques ; en Espagne la droite a été élue lors des élections présidentielles de novembre dernier, et à Wall Street on ne voit aucun trace d’occupation, tandis que la Bourse fonctionne à plein vapeur.
Sous tel analyse immédiate, il est vrai que rien n’est changé – sinon, pour le pire. Le chercheur russe Evgeny Morozov relativise la puissance de l’Internet dans le livre « Delusion du Net », en faisant polémique face à l’euphorie des manifestations qui ont renversé le gouvernement local en Egypte – en grande partie organisées par twitter et facebook. Il defends que toute théorie établie à partir de l’utilisation des réseaux sociaux doit être « très sensible au contexte local, en tenant compte des relations complexes entre l’Internet et le développement de la politique étrangère en général, qui ne sont pas originaires de ce que cette technologie permet, mais dans ce qu’un environnement donné géopolitique exige »[1].
Ainsi, si on éloigne le regard en termes historiques et de processus, on peut trouver des pistes pour mieux comprendre ce qui est en jeu. En tant qu’acteurs sociaux situés dans le temps et l’espace, il est assez difficile d’analyser les implications sociologiques des événements qui se passent dans nos jours, et desquels nous faisons partie. Même si on en emprunt des théories classiques que proposent des cadres d’analyse pour les phénomènes sociaux, certes aspects contemporains peuvent échapper vu que les contextes sociaux, politiques et technologiques apportent des changements significatifs et, très souvent, imprévus.
Donnant suite à cet effort d’encadrement théorique des phénomènes sociaux contemporains, on trouve dans ces mobilisations certains points communs : la plus part des acteurs engagés n’était pas touché par l’action politique et militant avant. L’intense échange et partage d’informations à travers des réseaux numériques ont été la principale source d’organisation et mobilisation. Et, sauf dans les pays arabes qui protestaient clairement contre les régimes dictatoriaux en vigueur, les drapeaux qui ont rassemblé les différents mouvements sont très larges : « [les politiciens] ne nous représentons pas », « occupez les places » et « nous sommes les 99% [de la population mondiale, tandis que la plus part de la richesse est concentré dans les mains des 1%] ». Apparemment, ces slogans ne présentent pas des demandes concrètes ni proposent des vraies solutions. Mais, plus que donner des réponses cadrés dans un contexte politique mondial assez large, ces mobilisations dénonçaient justement des points clé du système actuel : la démocratie représentative qui empêche que les citoyens aient contrôle sur les décisions gouvernementales pris sous le nom du peuple ; la marchandisation et la répression de la liberté (d’expression et de circulation) dans les espaces publiques ; et le système financière mondial soumis aux lois du marché, en laissant des milliers dans la pauvreté, tout en concentrant le pouvoir économique dans les mains des quelques.
Connectés par un réseau de communication complexe, notamment grâce au développement technologique depuis quelques années, ces citoyens qui n’étaient jamais engagés dans la politique se sont reconnus dans ces répertoires communs. Touchés par une crise financière et politique, surtout en Europe, l’action en masse dans les rues a généré un sentiment collectif d’appartenance à un cause collective. Il s’agit de ce que le philosophe et psychanalyste français Felix Guattari appelle la « micropolitique », ça veut dire, des engagements singularisés sous des narratives partagés, un processus lié au désir amenant à une action collective. Il appelle « révolution moléculaire » « tous les mouvements d’individus, groupes, etc, que questionnent le système dans la dimension de la production de la subjectivité » [2]. Dans ce sens, ils est argumenté par les partisans de tels mouvements que, plus qu’un changement structural au niveau du système, les mobilisations de l’année dernière ont apporté des changements cognitifs à ceux qui y ont fait partie, et que certains parties de la société ne seront plus les mêmes depuis tel engagement, à la fois subjectif, social et politique.
Prenons un exemple concret, celui de l’Espagne et du mouvement appelé « 15M ».
En Février 2011 un règlement restrictif pour le partage et la liberté d’expression sur Internet au nom de la protection de la propriété intellectuelle a été approuvé dans le pays. Appelé par le peuple de « Loi Sinde» (le nom de famille de la ministre de la culture), cet réglementation controversée était dans le cadre de la « Loi de l’économie durable », une série de mesures pour lutter contre la crise dans le pays. L’argumentation de qu’il n’aurait aucun autre moyen de préserver une industrie de la culture a touché les gens ne pas forcément engagés dans la politique mais qui utilisaient l’internet pour partager et se communiquer, et ne voulaient pas voir ses libertés restreintes. La mobilisation « Ne votez pas à eux », qui dénonçait les politiciens et partis qui ont supporté la mesure et le « Manuel de la désobéissance à la Loi Sinde » publié par le collectif Hackativistes renforçaient cette disposition à l’action, sous le sentiment qu’il s’agissait de la défense d’un espace commun à tous.
Ayant aggravé le chômage et la précarité du système, principalement en ce qui concerne le logement et la santé, la crise économique est devenu la motivation pour l’expansion du mouvement. Avec la proximité des élections et l’apparente manque de réponses aux problèmes sociaux de la part du gouvernement de gauche, une manifestation a été appelé pour le 15 mai, notamment inspiré par des événements qui ont eu lieu dans le nord de l’Afrique depuis le début de l’année. Cette manifestation a été convoqué par le groupe « Democracia Real Ya », qui revendiquait un système démocratique plus participatif, fondé sur le pouvoir populaire et la non soumission de l’humain par le financier. Elle rassemblait ne pas seulement les protestants de la Loi Sinde mais aussi des mouvements pour une réforme politique et électorale, contre les hypothèques, des chômeurs, des écolos, des hackers, et des individus en général qui se reconnaissaient dans ces revendications.
Le 15 mai, 130.000 personnes sont sortis dans les places et les rues de tout le pays, le plus grand rassemblement étant dans la capitale, Madrid. Le soir, quand la police est venu disperser le mouvement, les activistes ont décidé pacifiquement de rester sur place, revendiquant la liberté dans l’espace publique. Il date de ce moment à la Puerta del Sol le premier tweet depuis la compte @AcampadaSol et le premier vidéo diffusé par streaming en temps réel, motivant la formation des campements dans d’autres villes. Les activistes de tout le pays étaient hautement mobilisés et connectés entre eux depuis quelques semaines, ce qui a garanti une « acampada » dans chaque ville du pays. Campés pendant plusieurs semaines, une nouvelle forme d’organisation sociale et proteste politique émergeait, proposant la ré-occupation de l’espace public comme lieu d’interaction et de mobilisation sociale.
Il est bien remarqué par ses participants que le 15M s’agit plutôt d’un sentiment partagé d’action collective que d’un mouvement politique organisé avec des principes et des objectifs concrets. L’écrivain Amador Fernández-Savater envisage le 15M comme « un lieu pour ceux qui ne se sentait pas dans le cadre des mouvement politiques traditionnels ». Selon lui, les interactions qui ont eu lieu lors des campements ont resté dans la société, grâce à l’instauration d’un « climat où les choses qui n’était pas possibles avant deviennent possibles (…) Maintenant il est possible penser autrement la vie, la politique, la relation avec les autres ».
Si on ose appeler tel mouvement d’une « nouvelle classe politique » c’est en tenant compte des nouveaux enjeux de la lutte de classes à l’heure actuelle. Plus spécifiquement, on voit un rassemblement transversal de différents classes sociales tels que travailleurs libéraux, chômeurs, étudiants, artistes indépendants, étrangers, etc. Encore, il est mis l’accent sur la négation des partis comme la seule forme d’organisation politique et la mise en question de la démocratie représentative, autrement revendiqués par les mouvements sociaux comme droits citoyens. On peut dire que ces différents mobilisations appelés « Indignés », « Ocuppy », « 99% », entre autres, sont une mise à jour de la critique au système capitaliste actuel et ses nouveaux rapport de forces.
Selon Stéphane Hessel, auteur du manifeste « Indignez-vous ! »: « Les raisons de s’indigner peuvent paraître aujourd’hui moins nettes ou le monde trop complexe. Qui commande, qui décide ?. Il n’est pas toujours facile de distinguer entre tous les courants qui nous gouvernent. Nous n’avons plus affaire à une petite élite dont nous comprenons clairement les agissements. C’est un vaste monde, dont nous sentons bien qu’il est interdépendant. ». Il a notamment inspiré le mouvement en faisant un appel : « Quand quelque chose vous indigne comme j’ai été indigné par le nazisme, alors on devient militant, fort et engagé. On rejoint ce courant de l’histoire et le grand courant de l’histoire doit se poursuivre grâce à chacun » [3].
Inspirés dans auteurs tels que Michel de Certeau, Zygmut Bauman, Antonio Negri et Michael Bawens et aux principes du logiciel libre et du copyleft, ce mouvement crée ses propres répertoires et croit dans une autre logique de production et diffusion de la connaissance. Selon Antonio Lafuente, chercheur du Conseil Supérieur d’Investigation Scientifique du Ministère d’Économie et Compétitivité de l’Espagne, « les blogueurs et hackers sont les nouveaux scientistes et philosophes » de ce qu’il appelle la « Deuxième Illustration ».
Plusieurs publications concernant le 15M ont été produits, la plus part de manière indépendant par ces propres acteurs. Le livre « Les voces del 15M » [4], organisé par Fernández-Savater et sorti en juin 2011, rassemble des témoignages de certains acteurs qui ont participé au 15M par rapport aux principes du mouvement, la dynamique qui a amené aux campements et des projections de ses déroulements. Si ce petit livre de poche est remarquable pour avoir été la première publication de ce genre, encore dans le chaleur des événements, le projet transmédia « 15M.cc » est un registre plus complexe des impressions et formulations par rapport au mouvement. Il s’agit d’un projet collaboratif, d’où ira sortir un livre, un documentaire et un site web, tous publiés sous une licence Creative Commons BY-SA pour promouvoir sa plus large diffusion et appropriation. Le site a déjà publié une vingtaine d’entretiens avec des journalistes, activistes, et penseurs sur le 15M, sa signification pour le peuple espagnol, et son rapport le peer-to-peer, le commons, l’action collectif et le numérique. En ligne on trouve également toute la méthodologie de ce travail et il est ouvert à la participation des internautes et partisans du mouvement les possibilités de suggérer des textes, aider aux traductions, à la systématisation des informations, proposer des morceaux des entretiens qui leur semble plus intéressant, entre autres.
Rappelons que un des points de départ du mouvement a été la refuse à la Loi Sinde, restrictive au partage dans internet en nom de la protection du droit d’auteur. Dans ce sens, le fort accent mis sur la relativisation de la nature de la paternité et la libre circulation des contenus a été un des points clés du 15M. Il en a ceux qui l’appellent même une « Révolution copyleft » comme le cinéaste et activiste Stéphane Grueso – réalisateur de la première ouvrage audiovisuelle en Creative Commons produit par une télévision publique espagnole. Un des exemples les plus emblématiques de cet effort de partage des connaissances est le site Bookcamping, crée pendant le campement. Il s’agit d’une bibliothèque virtuelle collaborative sous le propos de « comprendre comment nous y avons arrivé et comment y donner suite ». Les ouvrages disponibles au téléchargement, ne pas forcément libérés par ses auteurs, sont séparés par des thèmes tels que « Antécédents », « Manuels d’action micropolitique », et « Science au delà de la réalité », entre autres. Le site permet aussi la mise à disposition des nouveaux titres par les utilisateurs, sous le slogan « Et vous, quel livre amèneriez-vous à votre campement ? »
Le lien entre la collaboration et le numérique a été un des points fondamentaux du mouvement qui a occupé les rues du pays. Dans “Les voces del 15M” la journaliste indépendante Alba Muñoz témoigne que « la façon dont nous nous comportions dans les places était précisément la même de celle des réseaux: un mouvement distribuée, transversal, où personne et au même temps tout le monde dit les règles, et où le travail numérique était essentiel pour atteindre un objectif commun. On revendiquait l’anonymat tandis que nous expérimentions une participation réelle et libre dans quelque chose de collectif ».
Cette constante interaction entre les réseaux numériques et les places et rues est un des aspects les plus remarquables du 15M. Des classiques de la média alternatif comme le Global Voices et l’Indymedia, importantes depuis le début de la décade dans le partage et la diffusion des informations alternatives à la couverture des faits par les médias de masse, ont été présents, notamment dans le « Printemps arabe ». Au delà, le 15M a développé ses propres outils de communication (et s’est approprié d’autres), ce qui a joué un rôle majeur dans la consolidation du mouvement. Le site Tomalaplaza.net, par exemple, a été l’outil principal de communication internet et externe entre toutes les campements en Espagne. Crée avec des logiciels libres et hébergé chez WordPress (un outil de blog open source et interopérable), le site a inspiré le Takethesquare.net, qui a rassemblé le mouvement dans d’autres pays, notamment celui de Wall Street. À son tour, le Tomalosbarrios.net est l’outil d’intégration entre les commissions des quartiers, les « assembleas de barrio ». Ces dernières sont assez traditionnelles dans certains villes du pays et ont joué un rôle important dans la médiation entre les réseaux et les rues.
Les outils wikis, des pages modifiables par les visiteurs afin de permettre l’écriture collaborative des documents numériques, ont également joué un rôle majeur dans le partage d’informations et le sentiment d’appartenance à la cause. La page Propongo, hebergé chez Tomalaplaza.net, par exemple, rassemblait des discussions et propositions qui ont eu lieu dans les assemblés, tout en permettant des modifications et commentaires. En autre, il a même été crée un « WikiParti », fondé sur les principes du développement durable et l’intelligence collective, et « élaboré à partir des propositions des citoyens sous une structure flexible, critique et transparente ».
Une des luttes les plus importantes pour le 15M, l’arrêt des expulsions à cause des dettes d’hypothèque, a aussi été privilégié par des actions wikis : Le site Stop Deshaucios, développé par le collective Hacktivista, proposait une carte où il était possible de voir l’état des expulsions, créer des alertes et savoir quels expulsions ont été programmés par jour. Ainsi, à chaque action de la police pour évincer des familles à cause de dettes bancaires, des dizaines des citoyens s’y rendrait sur place pour en protester, tout en se communiquant à travers de la hashtag #stopdeshaucios. Cela a empêché des milliers d’expulsions en 2011, et ils ont encore réussi à faire une liste des logements vides appartenant aux banques pour en héberger les familles.
En ce que concerne les réseaux sociaux, les menaces que l’exposition publique des articulations politiques peuvent apporter ont été évidents depuis l’expérience arabe. Ainsi, si le 15M a beaucoup utilisé le Twitter et Facebook pour la communication externe, des outils alternatifs et indépendants ont également été appropriés, à des fins d’organisation interne. Crée en 2009, le réseau n-1.cc permet la création des blogs, forums, groupes et listes de discussion sous différents niveaux de confidentialité. Sur sa page web, il est expliqué : « Les services commerciaux de la web 2.0 (Facebook, Twitter, Blogger et ses amis) n’offrent pas suffisamment de confidentialité, fiabilité, flexibilité et contrôle de nos données. En outre, quand on les utilise on renforce des modèles d’affaires lesquels valeurs nous ne partageons pas. (…) N-1 vient du désir de surmonter le modèle 2.0 ”liberticide” et commercial des outils qui facilitent la création des liens sociaux entre les collectifs communs. Outils utiles, utilisables et accessibles pour faciliter le partage de nos ressources, ainsi que la production et la diffusion des contenus antagonistes ».
Des possibilités autour du numérique pour la démocratie ont aussi été mises à l’épreuve: A fin de « d’inviter à la réflexion et de tester le (cyber)espace publique comme un outil de consensus», il a été développé un système de vote aux sujets discutés dans les assemblés à travers du twitter, le « Tweetometro ». Ses développeurs expliquent que « de l’abondance des ressources des réseaux on reviendrait aux places, d’abord, à la simplicité de l’agora. A partir de ce jour, le campement augmentait à un rythme effréné, en divisant les assemblées dans des commissions à la mesure où des questions importantes étaient élevés, a fin de mieux discuter des propositions avant les voter en assemblée. Ainsi, cette complexité croissante a également généré une plus grande diversification dans la distribution de l’information généré, à la fois en ligne et sur la place ».
L’utilisation de smartphones ont également été fondamentales dans ce qu’ils appellent les « Révolutions 2.0 ». D’un côté, le partage d’informations sur les réseaux, notamment des registres en photo et vidéo des abuses des autorités ont été potentialisés avec ces gadgets de poche. D’autre coté, des mobiles connectés sur internet ont permis étendre le réseau de connexion sans fil (wi fi) dans les campements, permettant ainsi une plus large connexion entre les personnes présents.
La production collective de signes de résistance, notamment des slogans et affiches, ont été encouragés par des sites comme Voces con Futura. Sur leur page il est possible de télécharger des milliers affiches plus ou moins drôles et critiques, en différents tailles (soit pour des stickers, des posters, des flyers, etc) et sous licences libres, et aussi proposer d’autres créations. Le journaliste Bernardo Gutiérrez crois que le partage de narratives collectives sur des faits, objets et lieux peut modifier des rapports humaines et l’espace publique. Dans ce sens, le site No Hay Pan a joué dans la perpétuation des manifestations dans les rues même après le fin des campements à Barcelone. Crée par le collectif Space Vandals, des QR codes propagés dans la Plaça de Catalunya permettent la visualisation des affiches virtuels une fois connecté sur place, à travers d’une application de réalité augmentée. Gutiérrez défie : « Pourra-t-il la mairie de Barcelone effacer les marques du 15M, ses narratives collectives, tout en les remplaçant par des affiches commerciaux sur la Plaça de Catalunya? ».
La coopération étant un des principes les plus réussites du mouvement, le logiciel libre a été présent ne pas seulement dans les outils technologique, mais sa dimension politique a été aussi mise en évidence. Sous cet éthique, entre les campements et les réseaux numériques des acteurs sociaux ont interagi tout en remixant des idées, construisant des solutions et partageant ses méthodes. Selon l’architecte italien Domenico di Siena les réseaux sociaux sont un « nouveau écosystème d’information qui réduisent l’influence des médias traditionnelles et commencent a faire pression sous les administrations locales pour créer des rapports plus directs et horizontaux avec les citoyens ». Sa intégration avec l’espace public peut créer une « structure de gestion urbaine où des groupes de contrôle indépendants vivent autour d’une auto-détermination et liberté, ce qui améliore la cohésion et la qualité de vie des collectifs locales » .
Ce débat s’inspire du mouvement Open Data, qui consiste en mettre à disposition des données de l’administration publique, a fin de permettre les citoyens a analyser, enrichir et diffuser l’information initiale. Le MediaLab Prado, à Madrid, est l’espace principal où ces débat trouvent continuité depuis le 15M, lors du « Laboratoires des commons». Les « commons » sont des biens et ressources communs à être protégés et gérés comme des ressources naturels, mais aussi des créations sociales abondantes tels que des bibliothèques, espaces publiques, ouvres culturels et recherches scientifiques. Le laboratoire héberge des groupes de travail qui débattent et planifient des action visant la protection et l’ampliation de ces différents aspects des commons. Plusieurs projets sont en train d’être mis en œuvre, comme par exemple le plan des pistes cyclables dans la ville, le projet 15M.cc et l’ampliation du Bookcamping, entre autres.
Après ces exemples d’actions qui ont née dans la foule des campements en mai et qui ont été menés depuis le 15M, on peut se demander a quoi a servi le mouvement. Manuel Castells croit que « le mouvement n’a pas disparu, mais s’est étendu à travers du tissu social, dans les assemblés des quartier, des actions contre des injustices, l’opposition aux expulsions des familles et l’extension des pratiques économiques alternatives tels que des coopératifs des consommateurs, des banques éthiques, réseaux d’échange et autant d’autres formes de vivre autrement ». Le 15M, qui trouve aujourd’hui 73% d’approbation au sein de la société, reste dans l’esprit des ceux qui y ont participé et des ceux qui ont été touchés par l’espoir d’une autre société possible.
Le point mis en évidence par le 15M est l’aspect subjective, l’imaginaire construit autour de la possibilité de l’action collectif, dans une société convaincu par le stagnation politique et l’individualisme propre de la crise. L’environnement de collaboration, toujours dans l’air, compose les bases pour une autre compréhension du rôle de l’État. La droite qui a été élue dans le pays n’a réçu que 30% des votes, ce qui met en question une législation électorale déséquilibre et une désapprobation évident au gouvernement. Pourtant, des initiatives locales, amplifiées grâce aux relations affectives qui ont été établies depuis mai et à travers des réseaux numériques, sont l’épreuve qui le 15M reste dans l’imaginaire politique. Ne pas seulement du peuple espagnole, mais de toute une société qui a suivi de près et de loin les déroulements depuis la Puerta del Sol.
[1] Morozov, Evgeny. Net dellusion : the dark side of Internet freedom. New York : Public Affaires, 2011.
[2] Guattari, Félix et Rolnik, Suely. Micropolitiques. Traduit du portugais par Renaud Barbaras. Paris : Les Empêcheurs de penser en rond, 2007
[3] Hessel, Stéphane. Indignez-vous. Montpelier : Éditions Indigènes, 2010.
[4] Fernandez Savater, Amador [et al.]. Las voces del 15M. Barcelona : Los libros del Lince, 2011.
* Je remercie spécialement Bernardo Gutiérrez pour les réferences et Constance Tabary pour la révision
Voici l’article téléchargeable en format odt.
Cultura se mobiliza por um ministério de diálogo
Há mais de um ano os incontáveis fazedores da cultura brasileira tem sentido os duros golpes desferidos por um ministério que em nada se parece com aquele do governo Lula, quando então as políticas públicas começaram a levar em conta a pluralidade exuberante das culturas brasileiras. De lá para cá, não foram poucos os manifestos contra os desmandos anacrônicos da Ministra Ana de Hollanda e contra a parcialidade corporativa de sua gestão.
Nesse momento circula na rede um texto redigido à muitas mãos e assinado por Marilena Chauí, Eduardo Viveiros de Castro, Suley Rolnik, Laymert Garcia dos Santos, Gabriel Cohn, Moacir dos Anjos e Manuela Carneiro da Cunha, abordando de forma incisiva o despreparo da gestão Ana de Hollanda para lidar com as dinâmicas complexas e cambiantes da relação entre cultura e capitalismo no século XXI.
A carta assinada por esses pensadores brasileiros traz à tona toda a insatisfação da sociedade civil com um ministério que se mostra insensível ao diálogo, incapaz de dar continuidade e muito menos aprofundar os processos amplificantes desencadeados durante a gestão Gil/Juca no Ministério da Cultura. Cabe a tod@s nós, produtores e criadores da cultura no Brasil, demonstrarmos nossa concordância e apoio ao documento, somando a ele a nossa voz e nosso desejo de mudança imediata na gestão do MinC.
Os movimentos, entidades e indivíduos que integram o Mobiliza Cultura divulgamos aqui a carta e convidamos a tod@s que a assinem também, numa expressão coletiva da nossa luta pela cultura viva brasileira.
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‘Despreparo é dolorosamente evidente’
Na última década, o Ministério da Cultura transformou-se em uma área especialmente dinâmica do governo federal. Ao reconhecer a importância primária das práticas de sentido para a vida social, o Estado deu-se finalmente conta de que tem responsabilidades incontornáveis no que toca ao estímulo, apoio e defesa das manifestações criativas que emergem do povo, ou melhor, dos povos brasileiros como expressão de sua vitalidade e de sua personalidade.
À medida que o país foi ganhando projeção internacional, maior foi se tornando a necessidade de definirmos e consolidarmos a contribuição distintiva que o Brasil espera estar em condições de dar à civilização mundial. Com este objetivo, a abertura da esfera pública a uma multiplicidade de agentes e ações, oriundos de todas as regiões do Brasil, ligados à criação de cultura, isto é, de valor existencial – artistas, ativistas digitais, produtores culturais, editoras independentes, coletivos experimentais, criadores da moda e do design, intelectuais, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, movimentos contra a discriminação de gênero e de orientação sexual, ambientalistas, grupos culturais dos mais variados matizes e propósitos – constituiu-se em uma das experiências institucionais mais inovadoras que o Estado brasileiro jamais promoveu.
Sob a liderança das gestões da cultura durante os 8 anos do governo Lula, o acolhimento entusiástico de uma vasta gama de manifestações antropológicas, tradicionais como modernas, regionais como nacionais, locais como globais, deu direito de cidadania e densidade politica a vários conceitos novos, doravante parte de nosso vocabulário de política pública: “cultura digital”, “pontos de cultura”, “cultura viva”, “patrimônio imaterial”, “cidades criativas”, “economia da cultura”, “diversidade cultural”, “creative commons”, “compartilhamento”, “cultura e pensamento”, “cidadania colaborativa”, “participação setorial” e tantos outros. Um Plano Nacional de Cultura foi redigido pelo MinC com ampla participação dos setores interessados, e foi aprovado pelo Congresso Nacional. Tratou-se de um esforço consistentemente democrático de transformação da agitação social em meio de conquista de uma voz pública, de expressão da força viva dos povos de nosso país nos termos de um discurso de dimensões propriamente políticas, no sentido mais nobre da palavra.
Como herdeiro legítimo deste legado, o governo Dilma tem um grande desafio pela frente. É enorme a expectativa dos inúmeros grupos envolvidos no processo de emancipação cultural iniciado nas gestões passadas. Os que acompanham, como cidadãos, essa histórica reviravolta inquietam-se sobre a orientação que irá prevalecer uma vez encerrado o primeiro ano de uma gestão federal de cultura marcado por hesitações, conflitos e por mudanças de rumo que nos têm parecido infelizes.
É inevitável constatar que houve inúmeras perdas de visibilidade e de nitidez no horizonte da política cultural, comprometendo a imagem de um país que avança para o futuro sem perder a relação com seu passado, e que se moderniza sem destruir suas tradições. Depois de inúmeras notícias desalentadoras ao longo do ano que passou, a opinião pública constata que a presente gestão de nossa política cultural vem se mostrando descomprometida com o legado das conquistas recentes neste âmbito, como o atestam as inúmeras iniciativas de grande impacto dentro e fora do País. É digno de nota, em particular, o que parece ser o total desconhecimento, por parte da atual gestão do MinC, do debate internacional sobre os desafios que o novo regime capitalista globalizado coloca para os criadores em todos os âmbitos da cultura, nesta época em que a criação de valores existenciais se viu capturada e sujeitada pela produção de valor econômico.
O despreparo para a prática do diálogo e do embate crítico por parte dos atuais responsáveis pelo MinC é dolorosamente evidente. É assustador, por exemplo, que em recente entrevista a ministra afirme que tem vivido uma “guerra de nervos” e que todo o seu universo de preocupação esteja reduzido à sensação de que os que discordam de sua gestão estejam apenas querendo derrubá-la de seu posto, deixando de lado o sentido maior da vida democrática que é a possibilidade do diálogo e da reconciliação em benefício de algo público e de grandeza comum.
A criação cultural é indissociável da construção inovadora de horizontes para o País, é a cultura que forma as realidades que nos condicionam e projetam os destinos da vida em comum. Não faz mais sentido pensar nos quadros anacrônicos que tinham a chamada “infraestrutura”, ou economia, como elemento primacial da vida humana, ao passo que a cultura, ou “superestrutura”, era vista como artigo de luxo. Pois não é possível, justamente, entrarmos em pleno século 21 equipados com uma “superestrutura” mental que data do século 19. É um engano gravíssimo um Estado contemporâneo não dar a devida importância à agenda das políticas culturais, pois a economia sem a cultura não pode mais do que propagar a desvalorização de uma sociedade, colocando-a a mercê de interesses estritamente econômicos.
Desde que a crise global se abateu sobre o ocidente capitalista em 2008, a agenda cultural se tornou um tema ainda mais importante para nós e as disputas de sentido vão direcionando os possíveis caminhos a seguir. Ora, foi precisamente neste momento crítico que passamos a constatar a decadência do protagonismo do governo federal na área da política cultural, com a trágica perda de capacidade para gerar consensos mínimos e coordenar o desenho de horizontes para os inúmeros segmentos que estavam sendo reconhecidos pelo governo Lula. Esse perigoso isolamento do MinC pode nos fazer retroceder mais e mais nos próximos anos, ainda que a prosperidade econômica se mantenha. A mera celebração de uma “cultura” concebida como excedente simbólico entregue a profissionais consagrados da indústria de entretenimento certamente não pode substituir a consciência ativa do papel central que a força de trabalho criativa passou a desempenhar no cenário do novo regime capitalista. O MinC de hoje desconhece os sistemas de acumulação financeira, de ganho unilateral de corporações com os direitos autorais e de imagens. Ao tornar-se refém de um modelo institucional arcaico, o governo federal vai aceitando que as forças mais reativas do modelo neoliberal passem a conduzir as subjetividades, tornando-se um instrumento para sustentar apenas desejos sociais compulsivos de consumo, como se estes fossem o meio de produção de sociabilidade.
Neste sentido, a escolha do(a) ministro(a) que a Presidenta tem em suas mãos é um dos trunfos fundamentais na consolidação do projeto de país que se começou a implantar desde o fim da ditadura militar. Esta é uma responsabilidade crucial do governo federal e da sociedade civil, não podendo ser deixada ao sabor da Realpolitik e seus jogos de acomodação partidária. Esperamos que Dilma Rousseff, que tem mostrado grande competência na condução do País em outros setores, confirmada pelos altos índices de aceitação popular, tenha sensibilidade e coragem para indicar um ministro da cultura à altura do que requer este cargo, em vista da importância do Brasil no cenário mundial contemporâneo. Um(a) ministro(a) que alie uma escuta fina para a diversidade cultural, no acompanhamento das complexas demandas culturais internas e na articulação ousada com o cenário internacional, sobretudo em torno dos problemas deste novo estatuto da cultura.
A experiência acumulada por este nome escolhido é algo essencial neste momento. Quer em termos profissionais, quer em familiaridade com a política da criação contemporânea e a rica variedade a de suas manifestações, uma liderança suprapartidária e democrática é o que pode garantir um pulso firme e uma capacidade de gestão dinâmica, de verdadeira liderança nesta direção que o presente nos aponta. Nós signatários, como todos os produtores de cultura neste País, temos nossa parcela de responsabilidade nesta tarefa: cabe a nós o apoio ao futuro portador desta inteligência de qualidade cultural e a exigência de uma escolha acertada para os próximos anos da atual gestão federal neste importante âmbito da vida nacional.
POR MARILENA CHAUÍ, EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO, SUELY ROLNIK, LAYMERT GARCIA DOS SANTOS, GABRIEL COHN, MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, MOACIR DOS ANJOS
Chamado para o 12M e manifestos colaborativos
CHAMADO PARA O 12M E PARA MANIFESTOS COLABORATIVOS – OCUPARIO
Em 15 de outubro do ano passado, cerca de 150 pessoas se encontraram na praça da Cinelândia e tomaram a palavra. Haviam respondido ao chamado global por ação direta e democracia real, diante de governos cada vez mais íntimos e submissos às elites dominantes do sistema financeiro, das multinacionais, das grandes redes empresariais, do agronegócio e da indústria das comunicações. No dia 22 de outubro, mais de 500 ocuparam o território. Levantaram-se as barracas e ali ficaram, nas alegrias e nas dificuldades, por mais de 40 dias e noites. Decidiram não mais pedir permissão para fazer política. Decidiram não sentir vergonha de acreditar e trabalhar por um mundo melhor, além das amarras e limites da representação, da identidade e da propriedade. Resolveram não ficar mais esperando, como se a solução caísse do céu ou fosse anunciada por alguma utopia do passado. E, no 12 de Maio próximo, iremos reocuparnovos espaços, sejam de terra, asfalto ou digitais. Os caminhos estão abertos e queremos abrir ainda mais os espaços para exercermos a nossa liberdade de constituir os nossos próprios caminhos comuns. Para construirmos um mundo sem os muros, cercamentos e exclusões, impostos para reproduzir os poderes econômicos, financeiros, midiáticos e coercitivos dos poucos sobre os muitos. Recusamos vender os nossos sonhos, desejos e trabalhocooperativo a empresas, marcas e fetiches, e não nos rendemos à sociedade cada vez mais vigilantista, que criminaliza os movimentos, inclusive na internet. Este chamado é aos 99% que, com o próprio suor e trabalho, sustentam a absurda acumulação de riqueza por parte do 1%. É um chamado dos que não se esquecem e sempre voltam para cobrar e construir as transformações aqui e agora.
Em 2011, milhares de pessoas transitaram no OcupaRio, envolvendo-se em muitas atividades, grupos de trabalho, reuniões, dinâmicas, performances, mídias alternativas, textos, sessões de cinema, de ioga, de pedagogia do oprimido. Na acampada da Cinelândia, os muitos construíram, com indignação e ternura, um novo espaço e um novo tempo, para os sonhos e desejos de uma geração que não se resigna. Declararam-se, logo nos primeiros dias, anticapitalistas e críticos da esfera representativa tradicional. O OcupaRio preencheu-se também dos fluxos da cidade, foi atravessado pela violência cotidiana que as pessoas em situação de rua e os pobres em geral enfrentam . A acampada lidou com as neuroses, paranóias e crises provocadas por políticas públicas repressoras, ineficazes e desiguais. Os ocupantes da Cinelândia investiram as energias, as experiências, as revoltas, as teorias e os poemas; elas somaram-se umas as outras e constituíram, entre si e para todos, um terreno comum de experiências inovadoras.
O OcupaRio foi removido no começo de dezembro, numa madrugada de sábado para domingo. Sem apresentar qualquer decisão judicial, os ocupantes foram covardemente expulsos por uma operação surpresa, conjunta entre choque de ordem (Prefeitura) e polícia militar (Governo do Estado). Vários homens e mulheres foram recolhidos compulsoriamente a abrigos distantes, após o constrangimento de passar por diferentes delegacias. A remoção do OcupaRio não é novidade. No Rio de Janeiro, sucessivas comunidades pobres têm sido removidas para longe, sob o pretexto das obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Esses megaventos têm justificado um estado de exceção contra todos que não se enquadram na concepção de metrópole “globalizada” e elitizada que já está sendo vendida a peso de ouro. Esse modelo de desenvolvimento urbano tem significado uma supervalorização imobiliária, ao mesmo tempo que exclui e expropria os verdadeiros construtores (físicos e simbólicos) da metrópole. Ocupações urbanas têm sofrido no dia a dia o completo desrespeito do direito à moradia e à dignidade, mesmo quando se trata de imóveis desertos há anos (e são milhares), cuja única serventia consiste na especulação que propiciam.
O modelo de desenvolvimento predominante no Brasil também vem destruindo experiências bem sucedidas de viver alternativamente ao sistema, nas comunidades autogestionárias, nos quilombos contemporãneos, nas aldeias ribeirinhas do Xingu e da Amazônia em geral. Também se destroem e, sobretudo, exploram experiências de trabalho informal, dos camelôs, do remix na internet. A remoção da comunidade de Pinheirinho (em São Paulo), que produzia e resistia há sete anos com autonomia, é a culminância dessa política autoritária e desigual. Aqui no Rio é a remoção da Vila Autódromo que se prepara. Em nome da propriedade privada (interesse individual) ou da propriedade pública (interesse geral), o poder de sempre não mede esforços quando está em jogo a manutenção da identidade majoritária e da lógica de guerra contra os pobres que a história do Brasil é tão pródiga.
Em 2012, dizem que o Brasil já não é mais o país do futuro, mas do presente. Mas que presente é esse? A publicidade dos governos, reproduzida por uma grande imprensa acrítica, não cansa de repetir que vive o melhor momento de sua história. O crescimento econômico aliado à confiança nos “mercados” inspira o orgulho patriótico das elites. Jamais os lucros estiveram tão altos, a especulação imobiliária inflacionou tanto, os bancos faturaram tantos trilhões de reais. Proliferam os oligopólios (públicos ou privados), grupos multinacionais, fundos e mesmo famílias monopolizam enormes fatias dos negócios: petróleo, sistema bancário, redes de supermercados, conglomerados midiáticos, indústrias de cimento, aço, plástico, culturais e de entretenimento… Não importa, quem continua a governar o Brasil são esses componentes da classe dominante, que não hesitam em utilizar as forças do Estado para assegurar a sua dominação política, social, econômica e cultural. Além disso, o crescimento econômico tem sido encarado pelos governantes como meramente quantitativo, importando apenas os números e não uma melhoria qualitativa na vida das pessoas, especialmente daquelas que suportam os custos sociais e ambientais decorrentes. Se houve melhorias na vida da população, ainda é muito pouco em relação à riqueza que vem sendo produzida e distribuída de modo concentrado, desigual e expropriatório. Por debaixo dos números, ufanismos e reportagens acríticas, a violência do Estado e do mercado se dissemina em operações policiais, na militarização do território, na remoção de comunidades, na expulsão de indígenas e quilombolas, e no racismo, machismo e homofobia institucionalizados na sociedade brasileira em todos os seus setores. Esse Brasil desenvolvimentista e que busca ser um país rico não é um Brasil que acaba com a pobreza, é na verdade um Brasil que está acabando com os pobres, os 99%.
Por tudo isso, não acreditamos que a crise esteja distante. A crise que vivemos é diferente, mas é crise. É a crise da desigualdade, da miséria, da opressão de gênero, raça, classe e sexualidade, do desenvolvimentismo. Atrás do muro impermeável da propaganda oficial, uma pessoa sofre os efeitos da crise, e é acuada, e sente medo e se sente sozinha. Estamos com todas essas pessoas! E chamamos para participarem, a se mobilizarem conjuntamente, quando o medo se converte em desejo, a tristeza em alegria, a solidão na organização da revolta. E muitas se revoltam, se organizam como precárias, em Pinheirinho, no Xingu, em Jirau, em Petrolina, em Belo Monte, na internet, junto aos sem terra, sem teto, sem mídia, aos hackers e anonymous, aos sem perspectiva que não vender todo o seu tempo por subempregos e bicos, sob o comando supremo dos donos da propriedade, dos lucros e das rendas “nacionais”. Se os governos vendem o Brasil como o país do futuro, precisamos afirmar que o futuro que queremos é outro. Essas pessoas que não se resignam e não se adaptam ao novo Brasil da TV, crescido porém desigual, centralizado, discriminatório, submetido por elites políticas e financeiras. Essa democracia não é real, em nenhum aspecto imaginável: como processo político, como distribuição da riqueza, como protagonismo cultural e midiático onde cada um e cada agremiação possui condições para uma plena voz ativa. Não é democracia real do ponto de vista das mulheres, dos LGBTT, dos negros, índios, quilombolas, e de todos os pobres em geral, na metrópole e no campo, no centro ou na periferia. A condição de indignação que atravessa o mundo também nos atravessa.
O tipo de política extremamente hierárquica, onde poucos decidem por muitos, e quase sempre em benefício próprio, faz grandes parcelas da população associarem o termo “política” a sentimentos de tédio e desesperança. São formas de se fazer política que não representam a pluralidade das sociedades. Não representam seus desejos e visões de mundo, construídas no dia-a-dia, e, por isso, não representam adequadamente nem mesmo suas demandas. Contra esse tipo de política reacionária, acreditamos que as práticas que dão rumos às sociedades devam ser uma composição de múltiplas ideias, propostas, programas, teorias e demandas…
No dia 12 de Maio de 2012, convidamos você a se juntar ao movimento global e local do Occupy, que se propõe a trabalhar, cooperar e lutar por uma alternativa política ao sistema vigente e suas formas de representação política, desigualdade social, opressão de gênero, sexual e racial, e violência estatal generalizada contra os pobres. Um movimento diversificado, aberto, constituinte, de organização transversal, flexível e cooperativo, articulado com outras lutas e movimentos da cidade, composto de pessoas indignadas, descontentes, revoltadas ou simplesmente desejantes de outro mundo para se viver mais plenamente, um mundo mais igualitário, libertário e conectado.
A diferença entre o possível e o impossível está na coragem da tentativa. Ninguém vai nos repreender por não termos tentado. Porque vamos! Em frente! Estamos nos levantando e falando e se organizando, sem medo da represália, dos reacionários, porque podemos e queremos, porque o nosso tempo histórico é agora e queremos vivê-lo intensamente, queremos fazer acontecer, como muitos no passado fizeram com a coragem e o amor das revoluções, e conquistaram os direitos que desfrutamos, e agora é preciso ir mais além e continuar caminhando. Não estamos satisfeitos com o que está acontecendo com o mundo. Temos idéias diferentes, pluralidade de pensamento, e estamos abertos a quaisquer opiniões. No dia 12 de maio, é só chegar! A casa caiu, levanta a barraca e faz um barraco!
Ocupa Teoria
Rio de Janeiro, 16 de Março de 2012.
Foto: Rodrigo Torres (OcupaRio)
AI5 Digital na pauta da Câmara ds Deputados – o que fazer?
via: http://meganao.wordpress.com/2012/03/12/ai5-digital-na-pauta-da-cspcco-desta-quarta-o-que-fazer/
O famigerado “zumbi” Ai5 Digital, o pl 84/99 entrou na pauta da CSPCCO ( Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ) para esta quarta feira dia 14/03, em mais uma tentativa desesperada do Azeredo e seu partido de avançarem com este monstrengo. Neste momento, alem de disseminar este texto aos quatro ventos, é importante enviar um email para cada membro da comissão para que tire de pauta o PL84/99 uma vez que ele não tem condições de tramitar dada a gigantesca polêmica que o cerca. Quanto mais gente enviar email melhor, por isto não fique ai de bobeira, mande seu email e convença mais 10 amigos e familiares a fazer o mesmo, para facilitar fizemos um modelo de texto que você pode usar:
Prezado(a) Deputado(a)Eu como cidadão eleitor e usuário da Internet venho através desta solicitar a V.Exa. que peça a retirada da pauta do PL 84/99, pois acreditamos que V.Exa. tenha conhecimento do mérito e das polêmicas envolvendo tal projeto que tem sido apelidado de Ai5 Digital.Mais de 360 mil Brasileiros já assinaram uma petição online contra este projeto, pois ele além de não solucionar os problemas que se propõe, ainda apresenta serios riscos à Internet, sua estrutura, desenvolvimento do país, liberdade e estado democrático, em especial os artigos 285-A, 285-B, 163-A, 171 e 22. Diversas instituições são contra este projeto de lei, dentre elas o próprio Comitê Gestor da Internet no Brasil, Fundação Getúlio Vargas, IDEC e o Movimento Mega Não, só para citar algumas.Em meados do ano passado foi realizada uma audiência pública e um seminário na CCTCI, onde a conclusão, amplamente divulgada na mídia, é de que o projeto ainda promove grande polêmica. Num destes eventos, o Deputado Emiliano José apontou minimamente cinco razões para não aprovar o PL 84/99, são elas:
- O projeto atende ao interesse da indústria cultural dos EUA
- O projeto contraria a política internacional e a Constituição do Brasil
- A maioria dos países não adota a norma internacional de cibercrimes
- A norma europeia para a guarda de dados viola direitos fundamentais
- A guarda de dados não ajuda o combate ao cibercrimes
Durante o Seminário realizado no dia 24 de agosto de 2011 na CCTCI na Câmara, a Presidência da República enviou à Câmara o projeto do Marco Civil da Internet, o PL 2126/2011, não obstante, frente à polêmica do PL 84/99 e sua inadequação à conjuntura atual do Brasil e do mundo, um grupo de parlamentares apresentou o PL 2793/2011 que também versa o mesmo mérito do PL 84/99, e que certamente irá prejudicá-lo, mas sem os problemas apontados pela sociedade civil, especialistas e instituições.Sendo assim, reitero minha solicitação para que V.Exa.requeira a retirada do pauta do mesmo, pelo bem da sociedade BrasileiraRespeitosamenteSEU NOME
Para enviar, seguem abaixo todos os emails da comissão:
CSPCCO – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Veja os argumentos do advogado Tulio Vianna contra o Ai5Digital
