Lei Hadopi: Uma guerra contra o compartilhamento

Voilà!

Ja tem dois meses que estou em Paris e ja estava na hora de falar um pouco sobre a politica e a cultura daqui, né?

Este fim de semana rolou a UbuntuParty, um encontro de projetos ligados a cultura livre na França que é realizado a cada nova versao do Ubuntu que é lançada. Foi um final de semana inteiro de palestras, oficinas e discussoes em torno de softwares livres (logiciel libre, em francês) e liberdade na internet. Estou sistematizando alguns conteudos e vou postando aos poucos por aqui. No twitter também tento atualizar com noticias mais fresquinhas: @alinecarvalho.

Pra começar, segue abaixo um relato sobre uma açao que desde o ano passado tem causado alvoroço entre governantes e usuarios da internet por aqui: a Lei Hadopi

Uma guerra contra o compartilhamento

Em resumo, esta Lei (aprovada e implementada na França desde junho de 2009) proibe baixar arquivos na internet – inclusive conteudo sob licenças livres, uma vez que não é possível diferencia-lo do conteudo sob copyright pela simples identificaçao do ato de download. O IP da maquina onde foi feito o download é rastreado pelo governo, que envia três notificaçoes antes de cortar o acesso à internet do usuario, que não possui nem direito de argumentaçao nem de defesa prévia,  uma medida completamente arbitraria e anti-democratica.
Para Jérémie Zimmermann, co-fundador e porta-voz da Associaçao Quadrature du Net, engajada na articulaçao e defesa da liberdade na internet, “a Lei Hadopi é uma falsa resposta a um falso problema. O compartilhamento não é um problema, e talvez até seja a soluçao”.
O argumento da “morte da criaçao artistica”, é na verdade um grande engano, pois nunca se viu tanta musica (e cultura, de uma forma geral), ser produzida e consumida como hoje em dia, ainda que permaneça em grande parte centralizada na mao de grandes mediadores. O próprio uso da internet tem provado que as pessoas que compartilham mais são também as que consomem mais, pois quanto mais acesso a cultura, maior o interesse e procura por bens culturais.
Além disso, assim como foi com a Lei Azeredo no Brasil (mais conhecida como AI-5 Digital), esta lei utiliza-se do argumento de combater a pedofilia para permitir ao Estado a filtrar o conteudo e bloquear o acesso a sites diversos (mesmo os que não tem absolutamente nada a ver com pedofilia). A principal critica é que esta medida é anti-democratica, se assemelhando a lei a do governo chinês que restringe o acesso a diversos conteudos na internet, que a França, sob a legenda de “liberdade, igualdade e fraternidade” tanto critica.

Durante a semana posto outras novidades.

A bientôt a tous!

Sobre Aline Satyan

Aline Satyan é formada em Estudos de Mídia pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Indústrias Criativas pela Universidade Paris 8 e autora do livro “Produção de Cultura no Brasil: Da Tropicália aos Pontos de Cultura”. Com experiência em políticas culturais e programas de formação para a cultura, trabalhou em diferentes projetos na esfera governamental e universitária. Há alguns anos tem se dedicado a estudar processos de colaboração e atuar como educadora, facilitadora de grupos e consultora de gestão em organizações culturais. Certificou-se em design para sustentabilidade no Programa Gaia Education na ecovila Terra Una (Liberdade, MG) em 2014, Aprofundamento em Dragon Dreaming na Pedra do Sabiá (Itacaré, BA) em 2015 e em Design Permacultural no Instituto Pindorama (Nova Friburgo, RJ) em 2016. É coordenadora do programa Gaia Jovem Serrano, co-fundadora da Cena Tropifágica e da Txai Design de Experiências, e sua principal busca atualmente é por uma vida de consciência, criatividade e em cooperação. Para saber mais: https://www.facebook.com/gaiajovemserrano/ https://www.facebook.com/txaidesigndeexperiencias/ http://www.cenatropifagica.com/

Publicado em 07/11/2010, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.

  1. Que de souvenirs dans cette photo… Et pas moins de 3 députés !
    (Que lembranças esta foto … E não menos de 3 membros!)

  2. Aline, ir contra a Lei Hadopi ou ao AI5 digital é fundamental para a liberdade e livre circulação de conteúdos culturais. Espero que o doc ajude por ai!

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