AI-5 Digital francês

Apesar da mobilizaçao, a plenaria que analisou o artigo 4 da LOPPSI ontem na Assembleia Geral às 21h30 da noite estava bem esvaziada e em meia hora as alteraçoes e supressoes propostas foram recusadas e a filtragem de conteudo foi aprovada em sua instância final.  (Nao deu pra twittar la de dentro)

Algumas horas mais tarde, no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovarou, no ultimo dia de votaçao, o aumento dos salários dos Senadores, dos Ministros de Estado, do Presidente e do Vice-Presidente da República com aumentos de vão de 61,83 à 148,63%.

É, viva a democracia…..

 

A Assembléia Nacional francesa retoma esta semana, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16 de dezembro) a segunda leitura da “Lei de Orientação e Programação para a Segurança Interior” (LOPPSI 2009).

A lei prevê a filtragem de conteúdo para a Internet, sob o argumento da luta contra a pornografia infantil – assim como a “Lei de Crimes Eletrônicos” (PL 89/03 no Senado), também chamada de “Projeto Azeredo” ou ainda “AI-5 Digital”, por prever uma série de medidas autoritárias que remetem, no atual momento digital, ao Ato Institucional que em 1968 fechou o parlamento e acabou com a liberdade de expressão durante a ditadura militar no Brasil.

O controle de conteudo proposto no artigo 4 da lei defendida pelo ministro do interior francês Brice Hortefeux permete a retirada do ar de sites com suposto conteudo ilegal, sob a resposabilidade do operador de rede, assim como no aritgo 22 do projeto do senador Eduardo Azeredo, no Brasil.

Esta medida é considerada por defensores de direitos humanos e da neutralidade da web em um ataque à liberdade de expressao. A filtragem de acesso à pornografia infantil não impede  sua produção e sua divulgação, e existem uma série de mecanismos e softwares para contornar este bloqueio. Além disso, isso possibilita a censura de sites que nada tenham a ver com pornografia – e que nem por isso incomodem menos o governo.

O agito causado em torno do Wikileaks desde a semana passada mostrou que o controle da internet é uma tendência atual e ao mesmo contraditoria em relaçao ao discurso de liberdade defendido pela “democracia” capitalista . O artigo 30 da  LOPPSI, por exemplo, restringe o acesso à informaçoes publicas, umas vez que prevê “licença prévia para obtençao de informaçoes publicas” e estabelece “condiçoes de reutilizaçao das mesmas”.

Uma carta aberta foi escrita por mais de 30 organizações europeias e internacionais, explicando por que esse tipo de controle da Internet é ineficaz. De acordo com a carta, “seria um grave retrocesso na França, em um momento em que muitos governos europeus estão a evoluir para um maior acesso à informação e à participação cada vez mais amplo de cidadãos“.

No Brasil, diversas entidades ligadas à democratizaçao da comunicaçao lançaram uma petiçao pelo veto ao Projeto Azeredo, leia e assine aqui.

Saiba mais:

Relatorio da associaçao La Quadrature du Net sobre a LOPPSI, enviado a deputados.

– Artigo do sociologo Sérgio Amadeu explicando os pontos criticos do projeto Azeredo para o blog Trezentos.

– Movimento Mega Não

 

Sobre Aline Satyan

Aline Satyan é formada em Estudos de Mídia pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Indústrias Criativas pela Universidade Paris 8 e autora do livro “Produção de Cultura no Brasil: Da Tropicália aos Pontos de Cultura”. Com experiência em políticas culturais e programas de formação para a cultura, trabalhou em diferentes projetos na esfera governamental e universitária. Há alguns anos tem se dedicado a estudar processos de colaboração e atuar como educadora, facilitadora de grupos e consultora de gestão em organizações culturais. Certificou-se em design para sustentabilidade no Programa Gaia Education na ecovila Terra Una (Liberdade, MG) em 2014, Aprofundamento em Dragon Dreaming na Pedra do Sabiá (Itacaré, BA) em 2015 e em Design Permacultural no Instituto Pindorama (Nova Friburgo, RJ) em 2016. É coordenadora do programa Gaia Jovem Serrano, co-fundadora da Cena Tropifágica e da Txai Design de Experiências, e sua principal busca atualmente é por uma vida de consciência, criatividade e em cooperação. Para saber mais: https://www.facebook.com/gaiajovemserrano/ https://www.facebook.com/txaidesigndeexperiencias/ http://www.cenatropifagica.com/

Publicado em 15/12/2010, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. 1 comentário.

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