O « povo do twitter » e o novo Ministério da Cultura

Ontem apos o anuncio de Ana de Hollanda como nova Ministra da Cultura, listas de email sobre cultura digital, reforma da lei de direito autoral e democratizaçao da comunicaçao e, principalmente, o twitter, nao pararam de falar do assunto por pelo menos uma hora.

Talvez devêssemos esperar o anuncio das secretarias e ver como vai se dar esta nova gestao antes de fazer especulaçoes. Ou nao. E como eu adoro um debate sobre politica cultural, resolvi dar meu pitaco e juntar os argumentos neste post.

Nos ultimos oito ultimos anos a sociedade civil em rede construiu, junto ao governo, um novo conceito de politica publica para a cultura, em especial digital. Os Pontos de Cultura, o Forum da Cultura Digital, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisao da lei de direitos autorais e a recusa ao ACTA sao exemplos reconhecidos inclusive no cenario internacional.

Em um contexto onde politicas de controle da internet tem sido cada vez mais colocadas em pratica (veja o exemplo da França), a relativa autonomia conquistada pelo Brasil se coloca como esperança de que nem tudo esta perdido.

Mas é claro que ainda temos um longo caminho pela frente. E as novas tecnologias de informaçao e comunicaçao desenvolvidas nos ultimos anos trazem novos paradigmas para a produçao e difusao de conhecimento, com os quais as politicas publicas devem dialogar, mais do que « combater ».

Segundo o ex-Ministro e defensor da cultura digital Gilberto Gil « o maior mérito do MinC foi chamar os agentes construtores destas novas realidades para discutir, o que juntou vontade governamental com ativismos variados ». O problema é se ter na frente do Ministério alguém que vem estando na outra margem dessa construçao dos ultimos anos.

O posicionamento e a ousadia de um(a) ministro(a) faz toda a diferença na politica. Veja o exemplo do proprio Gil, que na musica “Pela Internet“, ja anunciava “eu quero entrar na rede, promover um debate“. Ja para a nova ministra da cultura Ana de Hollanda, a “democratizaçao do acesso pela internet” nao passa de “um discurso irônico”. Entao ja da pra ver o tom que sera dado ao debate…

Anunciada como « filha do sociologo Sergio Buarque de Hollanda e irma do musico Chico Buarque », Ana de Hollanda é também cantora, ex integrante do Partido Comunista do Brasil e foi diretora da Musica na Fundaçao Nacional das Artes (Funarte/MinC). A escolha do seu nome para o Ministério da Cultura é fruto de uma negociaçao politica entre os grupos ligados ao governo, e particularmente eu lamento que a o futuro estratégico desta pasta tenha sido definido assim. Mas é a politica, fazer o quê.

Segundo o blogueiro @RenatoRovai, que acompanhou de perto esta discussao, « há críticas na forma como Juca Ferreira (continuidade de Gil no Ministro da Cultura) conduziu o MinC, mas o entendimento geral é de que antes do governo Lula nao havia Ministério da Cultura ».

Uma critica à atual gestao do MinC é em relaçao ao « aparelhamento » da gestao publica. Segundo uma citaçao que esta rolando na rede, supostamente de autoria de Ana de Hollanda (e que eu espero sinceramente que seja boato), “Para desinfetar esse ministério, vou, até a conchichina. Imediatamente, além da forçação de barra no poder e através alguns ingênuos ou dos agraciados pelo MinC na campanha do Fica Juca”.

Por « agraciados pelo MinC », ela coloca no mesmo saco os milhares de agentes culturais que tiveram suas açoes potencializadas graças a politica de descentralizaçao cultural, que mexeu com interesses de grandes artistas, e principalmente, da industria cultural.

E é este tipo de posicionamento por parte de um gestor que preocupa, principalmente nesta nova etapa do desenvolvimento brasileiro. O pais alcançou nestes ultimos anos uma projeçao inegavel no cenario internacional, e estes proximos 4 serao determinantes, principalmente com Olimpiadas, Copa do Mundo e pré-sal pela frente.

É dificil especular uma vez que nao temos ainda declaraçoes oficiais da nova ministra. Mas, ao que sabemos pela sua trajetoria e declaraçoes, a cantora faz parte dos artistas da industria cultural que se sentem prejudicados pelos novos modos de produçao e difusao de conteudo. A cantora, também defensora do atual modo de gestao do Ecad, é potencialmente contra reforma da lei dos direitos autorais, que vem sendo discutida amplamente entre governo, sociedade civil e artistas desde o inicio do ano. Eu acho particularmente improdutivo a reduçao deste debate entre « bem » e « mal », mas é inegavel que estamos em um novo contexto que demanda novas soluçoes, e ter à frente da politica publica alguém aparentemente conservador em relaçao a isso ja é começar na contramao.

Alguns meses antes de começar efetivamente a gestao é justamente o tempo que temos para indicar os caminhos pelos quais queremos ver estas politicas seguir. Esta é a hora de se posicionar, nao contra ou a favor de uma pessoa, mas de uma politica. Faço minhas as palavras de @IvanaBentes, “Vamos todo(s)s ‘assumir’ o Ministério da Cultura. As nossas pautas vão ter que ser emplacadas!”

Mas uma coisa é certa : o novo Ministério vai ter muito trabalho, seja quem estiver a sua frente.

Sobre Aline Satyan

Aline Satyan é formada em Estudos de Mídia pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Indústrias Criativas pela Universidade Paris 8 e autora do livro “Produção de Cultura no Brasil: Da Tropicália aos Pontos de Cultura”. Com experiência em políticas culturais e programas de formação para a cultura, trabalhou em diferentes projetos na esfera governamental e universitária. Há alguns anos tem se dedicado a estudar processos de colaboração e atuar como educadora, facilitadora de grupos e consultora de gestão em organizações culturais. Certificou-se em design para sustentabilidade no Programa Gaia Education na ecovila Terra Una (Liberdade, MG) em 2014, Aprofundamento em Dragon Dreaming na Pedra do Sabiá (Itacaré, BA) em 2015 e em Design Permacultural no Instituto Pindorama (Nova Friburgo, RJ) em 2016. É coordenadora do programa Gaia Jovem Serrano, co-fundadora da Cena Tropifágica e da Txai Design de Experiências, e sua principal busca atualmente é por uma vida de consciência, criatividade e em cooperação. Para saber mais: https://www.facebook.com/gaiajovemserrano/ https://www.facebook.com/txaidesigndeexperiencias/ http://www.cenatropifagica.com/

Publicado em 21/12/2010, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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