Blogagem coletiva: a politica cultural do MinC

No dia 20 de dezembro de 2010 era anunciado oficialmente o nome de Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura. Com a grande expectativa em torno dos rumos deste Ministério, naquela tarde boa parte das redes sociais e das listas de emails – principalmente àquelas ligadas à cultura digital e ao direito autoral – começaram a discutir os possiveis rumos do novo Ministério, e pensar estratégias para garantir a continuidade das politicas publicas para a cultura no pais.

Entre a semana do Natal e do reveillon, foi construida colaborativamente pela internet uma carta aberta à presidenta eleita Dilma Rousseff e à nova Ministra Ana de Hollanda, publicada no primiero dia do novo ano que se iniciava. Dando boas vindas às novas gestoras publicas, a carta escrita pela sociedade civil apontava os principais pontos da politica cultural a serem zelados, se colocando à disposiçao para o debate e a construçao destas politicas, como vinha sendo feito nos ultimos oito anos.

 

Neste periodo, a gestao Gilberto Gil (2003-2008) no Ministério da Cultura, continuada por Juca Ferreira (2008-2010) vinha propondo uma politica cultural baseada no dialogo com a sociedade, realizando conferências, consultas publicas e foruns de discussao. Com todos os problemas inerentes à administraçao publica, principalmente no Brasil, a referida gestao acertava ao apostar na abertura à participaçao dos agentes sociais buscando o compreendimento do cenario atual e seus desafios.

 

A ampliaçao do conceito de cultura e da atuaçao do proprio Ministério, para além das belas artes e das grandes produçoes, aos quais estiveram historicamente focadas as politicas culturais, desvendou um pais de muitas cores e raizes.

 

A potencializaçao de atividades ja existentes nos diversos cantos do Brasil através dos Pontos de Cultura possibilitou a conexao em rede de uma grande comunidade criadora e consumidora de cultura, numa logica transversal e horizontal de produçao e difusao.

 

A revisao de importantes marcos regulatorios como a Lei de Incentivo à Cultura (a famosa « Lei Rouanet ») e a Lei de Direito Autoral, e a consulta publica para elaboraçao do Marco Civil da Internet caminharam no sentido de atualizar a legislaçao brasileira aos novos contextos, levando em consideraçao os diferentes agentes envolvidos nestes processos.

 

Evidentemente, esta gestao nao pôde em apenas oito anos dar conta da defasagem historica em termos de politica cultural no pais : ainda é necessario adaptar a burocracia estatal às realidades socio-culturais das diferentes formas de produçao de cultura no pais, garantir alta conectividade em todo territorio brasileiro através do Plano Nacional de Banda Larga, proporcionar efetiva autonomia e sustentabilidade de projetos culturais para além do apoio financeiro do governo – assim como regularizar os pagamentos atrasados -, encaminhar os projetos de lei discutidos ao longo destes anos, e garantir a implementaçao daqueles ja aprovados (como o Plano Nacional de Cultura e o Vale Cultura), e ampliar a verba do Ministério da Cultura para a realizaçao de essas e outras açoes tranversais e mesmo interministeriais.

 

Em outubro de 2010, durante a campanha eleitoral para a presidência da Republica, agentes culturais populares, pesquisadores, técnicos, criadores, estudantes, ativistas e gestores da cultura, dentro de toda a sua de diversidade, encontraram um projeto comum ao apoiar a candidata Dilma Rousseff, em niveis mais ou menos engajados e mais ou menos criticos em relaçao ao governo Lula, sob a promessa de ver a continuidade e o avanço das politicas culturais entao conquistadas.

 

Dois meses depois, com apenas 20 dias de gestao e sem maiores argumentaçoes, o novo Ministério da Cultura retira o selo da licença Creative Commons do seu site, dando inicio a uma série de debates sobre os rumos da nova gestao.

Sem a menor necessidade, a nova Ministra declara de forma bastante simbolica e silenciosa – como tem sido a marca de sua gestao – que os tempos sao outros, conferindo um tratamento antagônico em relaçao a temas como direito autoral, novas formas de produçao e difusao da cultura, e o papel da sociedade neste processo. Era apenas o começo.

 

A cada semana uma nova bomba – o cancelamento de reunioes com parcelas da sociedade que estavam acostumadas a serem ouvidas no processo de elaboraçao da politica cultural contrastavam com as entrevistas concedidas aos grandes veiculos da imprensa ; as declaraçoes da nova Ministra e o anuncio de sua nova equipe aproximavam cada vez mais a nova gestao ao discurso conservador do Ecad e das grandes corporaçoes da industria cultural ; e eventos mais « midiaticos » como a conturbada (nao) nomeaçao do sociologo Emir Sader para o cargo de presidente da Fundaçao Casa de Rui Barbosa e a aprovaçao do projeto de Maria Bethania para um blog de poesias audiovisuais no valor de 1,3 milhoes através da Lei Rouanet*, sucitavam o debate e a resistência ao nome da nova ministra.

 

Uma consideravel parcela da populaçao brasileira, que historicamente havia sido expectadora da açao cultural do Estado – e muitas vezes nem isso – tinha sido nos ultimos anos estimulada a participar, propor, debater. Agora é a hora de defender este processo e projeto do qual fizeram parte, em vistas do carater publico de um orgao governamental como o Ministério da Cultura.

 

Se trata mais de um « momento » do que « movimento » propriamente, assim como a Tropicalia de quarenta anos atras, partindo de uma « vontade construtivista geral » – retomando a expressao utilizada por Hélio Oiticia. Assim, nao é possivel – e nem é esta a proposta – controlar este « enxame », que entre respostas institucionais e hackers, midiaticas ou criativas, tem um principal ponto em comum : o descontamento com o conteudo da atual politica, mais do que com nomes propriamente.

 

Nao queremos ser a França da proibiçao do download, a China da filtragem de conteudo e os Estados Unidos da imposiçao do copyright.

Estamos conectados com o mundo, misturando guitarras elétricas com afoxé. Desenvolvendo softwares livres em licenças abertas e sendo chamados de « naçao open source ».

Fazendo politica cultural para além dos gabinetes, encontrando em terreiros, favelas e mato verde a raizes de um Brasil « de baixo pra cima ».

 

[*Atualizaçao, em tempo (obrigada Paulo Rená) : O projeto da Bethânia ja havia sido aprovado na gestao anterior, mas no meio da polêmica acabou entrando na conta da atual gestao também]

Entre a semana do Natal e do reveillon, foi construida colaborativamente pela internet uma carta aberta à presidenta eleita Dilma Rousseff e à nova Ministra Ana de Hollanda, publicada no primiero dia do novo ano que se iniciava. Dando boas vindas às novas gestoras publicas, a carta escrita pela sociedade civil apontava os principais pontos da politica cultural a serem zelados, se colocando à disposiçao para o debate e a construçao destas politicas, como vinha sendo feito nos ultimos oito anos. 

Neste periodo, a gestao Gilberto Gil (2003-2008) no Ministério da Cultura,  continuada por Juca Ferreira (2008-2010) vinha propondo uma politica cultural baseada no dialogo com a sociedade, realizando conferências, consultas publicas e foruns de discussao. Com todos os problemas inerentes à administraçao publica, principalmente no Brasil, a referida gestao acertava ao apostar na abertura à participaçao dos agentes sociais buscando o compreendimento do cenario atual e seus desafios.

A ampliaçao do conceito de cultura e da atuaçao do proprio Ministério, para além das belas artes e das grandes produçoes, aos quais estiveram historicamente focadas as politicas culturais, desvendou um pais de muitas cores e raizes.
A potencializaçao de atividades ja existentes nos diversos cantos do Brasil através dos Pontos de Cultura possibilitou a conexao em rede de uma grande comunidade criadora e consumidora de cultura, numa logica transversal e horizontal de produçao e difusao.
A revisao de importantes marcos regulatorios como a Lei de Incentivo à Cultura (a famosa « Lei Rouanet ») e a Lei de Direito Autoral, e a consulta publica para elaboraçao do Marco Civil da Internet caminharam no sentido de atualizar a legislaçao brasileira aos novos contextos, levando em consideraçao os diferentes agentes envolvidos nestes processos.

Evidentemente, esta gestao nao pôde em apenas oito anos dar conta da defasagem historica em termos de politica cultural no pais : ainda é necessario adaptar a burocracia estatal às realidades socio-culturais das diferentes formas de produçao de cultura no pais, garantir alta conectividade em todo territorio brasileiro através do Plano Nacional de Banda Larga, proporcionar efetiva autonomia e sustentabilidade de projetos culturais para além do apoio financeiro do governo – assim como regularizar os pagamentos atrasados -, encaminhar os projetos de lei discutidos ao longo destes anos, e garantir a implementaçao daqueles ja aprovados (como o Plano Nacional de Cultura e o Vale Cultura), e ampliar a verba do Ministério da Cultura para a realizaçao de essas e outras açoes tranversais e mesmo interministeriais.

Em outubro de 2010, durante a campanha eleitoral para a presidência da Republica, agentes culturais populares, pesquisadores, técnicos, criadores, estudantes, ativistas e gestores da cultura, dentro de toda a sua de diversidade, encontraram um projeto comum ao apoiar a candidata Dilma Rousseff, em niveis mais ou menos engajados e mais ou menos criticos em relaçao ao governo Lula, sob a promessa de ver a continuidade e o avanço das politicas culturais entao conquistadas.

Dois meses depois, com apenas 20 dias de gestao e sem maiores argumentaçoes, o novo Ministério da Cultura retira o selo da licença Creative Commons do seu site, dando inicio a uma série de debates sobre os rumos da nova gestao.
Sem a menor necessidade, a nova Ministra declara de forma bastante simbolica e silenciosa – como tem sido a marca de sua gestao – que os tempos sao outros, conferindo um tratamento antagônico em relaçao a temas como direito autoral, novas formas de produçao e difusao da cultura, e o papel da sociedade neste processo. Era apenas o começo.

A cada semana uma nova bomba – o cancelamento de reunioes com parcelas da sociedade que estavam acostumadas a serem ouvidas no processo de elaboraçao da politica cultural contrastavam com as entrevistas concedidas aos grandes veiculos da imprensa ; as declaraçoes da nova Ministra e o anuncio de sua nova equipe aproximavam cada vez mais a nova gestao ao discurso conservador do Ecad e das grandes corporaçoes da industria cultural ; e eventos mais « midiaticos » como a conturbada (nao) nomeaçao do sociologo Emir Sader para o cargo de presidente da Fundaçao Casa de Rui Barbosa e a aprovaçao do projeto de Maria Bethania para um blog de poesias audiovisuais no valor de 1,3 milhoes através da Lei Rouanet, sucitavam o debate e a resistência ao nome da nova ministra.

Uma consideravel parcela da populaçao brasileira, que historicamente havia sido expectadora da açao cultural do Estado – e muitas vezes nem isso – tinha sido nos ultimos anos estimulada a participar, propor, debater. Agora é a hora de defender este processo e projeto do qual fizeram parte, em vistas do carater publico de um orgao governamental como o Ministério da Cultura.

Se trata mais de um « momento » do que « movimento » propriamente, assim como a Tropicalia de quarenta anos atras, partindo de uma « vontade construtivista geral » – retomando a expressao utilizada por Hélio Oiticia. Assim, nao é possivel – e nem é esta a proposta – controlar este « enxame », que entre respostas institucionais e hackers, midiaticas ou criativas, tem um principal ponto em comum : o descontamento com o conteudo da atual politica, mais do que com nomes propriamente.

Nao queremos ser a França da proibiçao do download, a China da filtragem de conteudo e os Estados Unidos da imposiçao do copyright.
Estamos conectados com o mundo, misturando guitarras elétricas com afoxé. Desenvolvendo softwares livres em licenças abertas e sendo chamados de « naçao open source ».
Fazendo politica cultural para além dos gabinetes, encontrando em terreiros, favelas e mato verde a raizes de um Brasil « de baixo pra cima »

Sobre Aline Satyan

Aline Satyan é formada em Estudos de Mídia pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Indústrias Criativas pela Universidade Paris 8 e autora do livro “Produção de Cultura no Brasil: Da Tropicália aos Pontos de Cultura”. Com experiência em políticas culturais e programas de formação para a cultura, trabalhou em diferentes projetos na esfera governamental e universitária. Há alguns anos tem se dedicado a estudar processos de colaboração e atuar como educadora, facilitadora de grupos e consultora de gestão em organizações culturais. Certificou-se em design para sustentabilidade no Programa Gaia Education na ecovila Terra Una (Liberdade, MG) em 2014, Aprofundamento em Dragon Dreaming na Pedra do Sabiá (Itacaré, BA) em 2015 e em Design Permacultural no Instituto Pindorama (Nova Friburgo, RJ) em 2016. É coordenadora do programa Gaia Jovem Serrano, co-fundadora da Cena Tropifágica e da Txai Design de Experiências, e sua principal busca atualmente é por uma vida de consciência, criatividade e em cooperação. Para saber mais: https://www.facebook.com/gaiajovemserrano/ https://www.facebook.com/txaidesigndeexperiencias/ http://www.cenatropifagica.com/

Publicado em 02/04/2011, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.

  1. Aline, só uma correção: a renúncia fiscal para Maria Bethânia havia sido aprovada já no governo anterior. A César o que é de César =)

    No mais, ficou ótimo o registro. Boa lembrança do texto da Wired😉

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