Carta Aberta à Ministra Marta Suplicy

No último dia do Seminário e Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação, na quarta-feira (19/09), foi produzida uma carta aberta para ser entregue à Ministra Marta Suplicy, que tomou posse dia 13 de setembro. Segue o texto.

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Excelentíssima Ministra,

Vimos por meio desta parabenizar a iniciativa pioneira do Ministério da Cultura em promover, de forma ampla e irrestrita, a participação e integração de diferentes segmentos da sociedade brasileira na construção de uma política, de fato, pública para a democratização da comunicação e cultura.

Para nós, isto representa um amadurecimento da relação cada vez mais estreita entre MinC e sociedade civil e do esforço que tem sido empreendido na elaboração e construção de diversas ações no campo da cultura e comunicação, tais como: a 1ª e a 2ª Conferências Nacionais de Cultura; a Conferência Livre de Comunicação para a Cultura; Conferência Nacional de Comunicação; Plano Nacional de Cultura; Fórum Nacional de TVs Públicas; Reforma da Lei de Direito Autoral e todas as demais consultas, seminários e encontros que reforçam o elo entre a cultura e comunicação. Destacamos nesse contexto o Programa Cultura Viva, que traz em suas raízes ações de Cultura Digital e Midialivrismo, investindo diretamente em atividades de formação e desenvolvimento de Plataformas Livres para acervo e comunicação, que oxigenaram a cultura popular em seu caminho para a autonomia tecnológica.

Celebramos, então, a oportunidade aberta pela Oficina de Indicação de Políticas Públicas de Cultura e Comunicação realizada pelo MinC entre os dias 17 e 19 de setembro de 2012 no Rio de Janeiro, no sentido de organizar e propor ações que visem à integração efetiva entre esses campos, atentas às demandas que têm sido levantadas e debatidas. Estamos confiantes de que trata-se de processos legítimos e que, por isso, independem de eventuais alterações no quadro desse Ministério.

Dentre as questões prementes, ressaltamos a necessidade urgente de um novo marco regulatório para as comunicações – ratificando a campanha da sociedade civil “Para Expressar a Liberdade” -, considerando o seu impacto direto sobre a cultura. Entendemos, assim, que a proteção e promoção da diversidade cultural estão relacionadas ao desenvolvimento da cultura regional e local, tal como rege nossa Carta Magna, o Estatuto da Igualdade Racial e outros marcos legais. Dessa forma, acreditamos ser essencial redistribuir as verbas públicas de publicidade, contemplando a crescente demanda de sustentabilidade dos meios independentes, comunitários e populares de comunicação em seus mais variados segmentos sociais.

Além disso, perante a iminente digitalização dos meios de comunicação, faz-se necessário sublinhar potencialidades até agora pouco exploradas, como a otimização do uso do espectro eletromagnético, a multiprogramação e novos serviços, fundamentais para a plena promoção da diversidade. É preciso, então, garantir o apoio à digitalização dos meios comunitários, que hoje somam mais de 10 mil emissoras de rádios de baixa potência, bem como o acesso das TVs comunitárias ao espectro aberto.

Diante da possibilidade de novos e múltiplos canais, propomos que a implementação dos Canais de Cultura, Cidadania e Educação seja feita a partir dos resultados de um seminário específico, organizado conjuntamente pelos Ministérios da Cultura, das Comunicações e da Educação, e em parceria com os movimentos das respectivas áreas.

Finalmente, para a continuidade e aprofundamento desse debate, voltado para a conquista de resultados dos objetivos aqui consensuados, propomos a criação de espaços permanentes e colaborativos de elaboração, acompanhamento e execução das ações pensadas durante a oficina. Esperamos, assim, repactuar a construtiva relação entre Ministérios e sociedade civil, com vistas a conquistar uma real democratização dos meios de comunicação, assumindo como horizonte o desafio da plena promoção da diversidade cultural.

Desejamos boa sorte à gestão que se inicia e colocamo-nos à inteira disposição desse Ministério para seguirmos colaborando com a construção das políticas públicas tão caras à população brasileira.

Com nossas mais altas considerações,

Subscrevemo-nos.

Participantes do Seminário e Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação

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O documento está disponível para download.

Publicado originalmente em: http://culturadigital.br/comunicadiversidade/2012/09/20/carta-aberta-a-ministra-marta-suplicy/

Sobre Aline Satyan

Aline Satyan é formada em Estudos de Mídia pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Indústrias Criativas pela Universidade Paris 8 e autora do livro “Produção de Cultura no Brasil: Da Tropicália aos Pontos de Cultura”. Com experiência em políticas culturais e programas de formação para a cultura, trabalhou em diferentes projetos na esfera governamental e universitária. Há alguns anos tem se dedicado a estudar processos de colaboração e atuar como educadora, facilitadora de grupos e consultora de gestão em organizações culturais. Certificou-se em design para sustentabilidade no Programa Gaia Education na ecovila Terra Una (Liberdade, MG) em 2014, Aprofundamento em Dragon Dreaming na Pedra do Sabiá (Itacaré, BA) em 2015 e em Design Permacultural no Instituto Pindorama (Nova Friburgo, RJ) em 2016. É coordenadora do programa Gaia Jovem Serrano, co-fundadora da Cena Tropifágica e da Txai Design de Experiências, e sua principal busca atualmente é por uma vida de consciência, criatividade e em cooperação. Para saber mais: https://www.facebook.com/gaiajovemserrano/ https://www.facebook.com/txaidesigndeexperiencias/ http://www.cenatropifagica.com/

Publicado em 25/09/2012, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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