Amanhã vai ser maior

Enquanto recursos públicos se evaporam em festas de fraternindade, um sino de fogo rosa soa nas nuvens” – Rimbaud

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O Coletivo Câmera Rebelde convoca: Ato pela Libertação dos Presos do dia 15 de Outubro

Será realizado na Cinelândia, em frente às escadarias da Câmara, nesta quarta-feira, dia 30 de Outubro, a partir das 18 horas, um ato político e cultural pela Libertação dos Presos do dia 15 de Outubro. Cineastas, Militantes, Artistas, Estudantes, Indígenas, Coletivos, Organizações da Sociedade Civil, todas estão convidadas para o ato que ocorrerá com performances, falas abertas e a exibição do filme Distopia (021), do cineasta Victor Ribeiro, um dos presos do dia 15.

 

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Entenda o caso*

As detenções arbitrárias cometidas pelo Estado do Rio contra os manifestantes presos no dia 15 de Outubro denuncia a forma com a qual o Brasil lida com o exercício da cidadania. Segundo informações da Polícia Civil, no protesto realizado em apoio aos professores, dia 15/10, cerca de 190 pessoas foram conduzidas à força até as delegacias, tendo ocorrido 64 casos de prisão provisória em decorrência de supostos flagrantes. Além do grande volume de detenções arbitrárias, o que qualifica especialmente este dia é o uso da Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.805/2013) contra os manifestantes, enquadrando a atividade de protesto sob o título de “associação criminosa”. O oficio destaca também o anúncio do Estado brasileiro, mesmo antes das detenções, que se valeria desta lei, mostrando uma intenção de criminalizar a indignação popular independente da conduta individual.

Ficou evidente a tentativa de coibir a livre manifestação através do endurecimento penal e da opressão. Igualmente grave foi o uso de tipos penais inafiançáveis, para dificultar a liberdade dos manifestantes detidos, e a imposição de internação forçada para os adolescentes. No mês passado, o Relator Especial da ONU para Liberdade de Expressão disse que vê uma escalada da violência e da arbitrariedade por parte do Brasil. Sete (7) manifestantes ainda estão presos.

Na quinta-feira, dia 24, a juíza Cláudia Pomarico Ribeiro, da 21º Vara Criminal, negou o pedido de relaxamento com o pedido de liberdade de Daniela Soledad dos Santos Barbosa (Sol), estudante de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atriz – participante do grupo de teatro Tá Na Rua -, e de Victor Gonçalves Ribeiro de Souza, cineasta, um dos organizadores do Festival Globale Rio, acusados de incêndio. A Vara negou pela segunda vez o pedido de liberdade provisória para os dois. A decisão é polêmica, pois o Ministério Público, responsável pela acusação, solicitou a liberdade provisória dos jovens, alegando não haver provas de flagrante. A juíza, no entanto, levou em conta apenas o depoimento dos policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar que executaram a prisão. Uma sequência de fotos feita por Grasiele Nespoli, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, desmente a versão da PM. As imagens mostram que o fogo teria sido provocado por uma outra pessoa, diferente dos acusados, cerca de 30 minutos antes da passagem de Victor e Sol pelo local. Jair Seixas Rodrigues (Baiano), militante da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), foi enquadrado na conduta de associação criminosa. O ativista já havia alertado diversas vezes sobre uma possível perseguição por parte das autoridades públicas. Além deles, os irmãos Douglas Silva Pontes e Matheus Da Silva Pontes estão sendo processados por formação de quadrilha. Henrique Pires teve a liberdade concedida, mas teve problemas no momento do SarqSeap e ficou retido. Rafael, pessoa em situação de rua, está encarcerado desde o dia 20 de junho. Ele não portava documentos na hora da prisão.

*Nota da Justiça Global

 

Mais duas liberdades! Acaba de ser confirmado que foi concedido hoje (25) Habeas Corpus em favor dos irmãos Douglas Silva Pontes e Matheus da Silva Pontes, presos desde o dia 15/10. Estas liberdades se somam a outras duas conseguidas hoje pelo DDH: a de Victor Gonçalves Ribeiro e a de Daniela Soledad dos Santos Barbosa. Estamos acompanhando o cumprimento das decisões, que devem ser efetivadas no prazo legal de 24 horas. Ainda permanecem presos os manifestantes Henrique Costa Pires e Jair Seixas (Baiano). Ninguém será esquecido!

Sobre Aline Satyan

Aline Satyan é formada em Estudos de Mídia pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Indústrias Criativas pela Universidade Paris 8 e autora do livro “Produção de Cultura no Brasil: Da Tropicália aos Pontos de Cultura”. Com experiência em políticas culturais e programas de formação para a cultura, trabalhou em diferentes projetos na esfera governamental e universitária. Há alguns anos tem se dedicado a estudar processos de colaboração e atuar como educadora, facilitadora de grupos e consultora de gestão em organizações culturais. Certificou-se em design para sustentabilidade no Programa Gaia Education na ecovila Terra Una (Liberdade, MG) em 2014, Aprofundamento em Dragon Dreaming na Pedra do Sabiá (Itacaré, BA) em 2015 e em Design Permacultural no Instituto Pindorama (Nova Friburgo, RJ) em 2016. É coordenadora do programa Gaia Jovem Serrano, co-fundadora da Cena Tropifágica e da Txai Design de Experiências, e sua principal busca atualmente é por uma vida de consciência, criatividade e em cooperação. Para saber mais: https://www.facebook.com/gaiajovemserrano/ https://www.facebook.com/txaidesigndeexperiencias/ http://www.cenatropifagica.com/

Publicado em 25/10/2013, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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